segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Abrampa realiza em Bonito evento de proteção ao meio ambiente

Atração Turistica - Flutuação em Bonito-MS/ Foto: Andre Seale

Na expectativa de contar com a participação de membros do Ministério Público de todo o país, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente - Abrampa - promoverá o evento "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente", que será realizado de 26 a 28 de novembro de 2008, no Zagaia Eco-Resort Hotel, na cidade de Bonito-MS.

O encontro visa a otimização da atuação ministerial, através da promoção de troca de experiências na área ambiental, bem como a uniformização da atuação do Parquet em relevantes temas, como a reparação do dano e sua valoração, destinação de recursos, improbidade administrativa, crimes ambientais, cumprimento dos compromissos de ajustamento de conduta e efetividade das ações civis públicas.

Diante do desenvolvimento econômico do país, a Abrampa sente a necessidade de dialogar com profissionalismo sobre as repercussões ambientais e a atuação ministerial neste desenvolvimento. O debate será direcionado para o próprio Ministério Público Ambiental, para que esteja preparado e qualificado para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na defesa do meio ambiente e na busca do desenvolvimento sustentável.

O evento pretende reunir membros do Ministério Público Ambiental de todo o Brasil em um formato diferente. Serão realizadas oficinas de trabalho e grupos de discussões, ao invés de tradicionais palestras.

Serão oferecidas 80 vagas.

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA

Será exigido o traje social completo somente na Cerimônia de Abertura.

26-11-2008 (quarta-feira)

19:00 - Abertura oficial
19:30 - A responsabilidade empresarial no cumprimento da legislação ambiental - FIEMS
20:00 - Palestra magna: "Efetividade da atuação do Ministério Público Brasileiro na proteção ambiental" - Dra. Silvia Cappelli - Procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul
21:00 - Coquetel

27-11-2008 (quinta-feira)

9:00 - Oficina I: IMPROBIDADE E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL (Facilitador: Carlos Eduardo Ferreira Pinto MP-MG)

12:00 - Almoço

14:00 - Oficina II: PROCESSO CRIMINAL (Facilitador: Nelson Bugalho - MP/SP)

28-11-2008 (sexta-feira)

9:00 - Oficina III: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO-FAZER (Facilitador: Rochelle Jelinek - MP-RS)

12:00 - Almoço

14:00 - Oficina IV: OBRIGAÇÕES RELATIVAS À REPARAÇÃO DO DANO (Facilitador: Annelise Steigleder - MP-RS)

Inscrições através do site: http://www.abrampa.org.br/bonito/inscricoes.htm

Fonte: Diretoria da Abrampa

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